Termos da assinatura mensal do Clube Fortnite

24.11.2020
Por Equipe Fortnite

Atualizado pela última vez em: 17.01.2021

 

Termos da assinatura mensal do Clube Fortnite


O Clube Fortnite  é oferecido em uma base de assinatura com pagamentos recorrentes. Ao adquirir uma assinatura mensal do Clube Fortnite (a "Assinatura"), você concorda com os seguintes termos (os "Termos de Assinatura do Clube Fortnite").

Sua Assinatura é parte integrante do Contrato de licença do usuário final do Fortnite https://www.epicgames.com/fortnite/pt-BR/eula (End User License Agreement, “EULA”), que é incorporado a estes termos por referência. 

IMPORTANTE: O EULA CONTÉM UMA CLÁUSULA VINCULATIVA, DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA. ESTA DISPOSIÇÃO SE APLICA À SUA COMPRA E AO USO DA ASSINATURA.

Alguns termos e condições adicionais poderão ser aplicados se você adquirir a Assinatura por meio de uma plataforma de outra empresa, como Xbox, PlayStation ou Switch (estas serão denominadas “Assinaturas de Terceiros”). Analise os termos do seu provedor de plataforma para obter mais informações.

1. Certifique-se de escolher a plataforma (por exemplo, Xbox, PlayStation, Switch) de onde você adquiriu sua Assinatura com atenção. Sua Assinatura está associada com a plataforma em que você a adquiriu (sua “Plataforma Primária”) até que seja cancelada e não é transferível. Você poderá acessar os itens que receber pela Assinatura entre diferentes plataformas, mas os V-Bucks que receber talvez não possam ser usados em outras plataformas. Você deve entrar em sua Plataforma Primária a cada período de assinatura para acessar seu Conteúdo da Assinatura. 

2. Sua Assinatura tem uma cobrança mensal (“Taxa de Assinatura”) e continuará sendo renovada automaticamente até que você realize o cancelamento. Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento por meio da plataforma na qual você comprou a Assinatura. Para obter mais informações sobre como cancelar sua Assinatura, faça login em sua conta Fortnite (https://www.epicgames.com/account). 

Se você adquiriu uma Assinatura de Terceiros, o processo será diferente. A Epic não realiza cobranças nem cancelamentos de Assinaturas de Terceiros. Os passos para cancelar as Assinaturas de Terceiros variam de acordo com a plataforma. Para cancelar uma Assinatura de Terceiros, siga as instruções do provedor da respectiva plataforma. 

3. Para adquirir uma Assinatura, você deve ter a maioridade legal em seu país de residência. Para pagar pela Assinatura, será solicitado que você forneça informações da conta e da forma de pagamento no ato da assinatura. Ao fornecer à Epic uma forma de pagamento, você declara que (i) está autorizado a usar a forma de pagamento que forneceu e (ii) qualquer informação de pagamento fornecida por você é verdadeira e precisa. 

4. Ao adquirir a Assinatura, você concorda que está autorizando pagamentos recorrentes da Taxa de Assinatura. Seu pagamento recorrente da Taxa de Assinatura ocorre em intervalos mensais regulares a partir do dia em que você compra sua Assinatura até o cancelamento. Ao adquirir a Assinatura, você está concedendo à Epic, a uma plataforma de terceiros, ou a um processador de pagamentos terceirizado designado a permissão para cobrar automaticamente a Taxa de Assinatura para a forma de pagamento fornecida, de modo recorrente, até que você cancele a Assinatura. A Taxa de Assinatura exclui quaisquer impostos ou taxas federais, estaduais ou municipais aplicáveis, salvo se exigido de outra forma pela legislação aplicável. 

Obs.: se você comprar uma Assinatura de Terceiros, analise as regras e processos do fornecedor da plataforma cuidadosamente. Alguns termos e condições adicionais poderão ser aplicados se você adquirir a Assinatura por meio de outra empresa.

Você precisa cancelar a sua Assinatura antes da data do faturamento seguinte para evitar que a Taxa de Assinatura seja cobrada. Ao cancelar, sua Assinatura não será renovada para o mês seguinte e não será cobrada outra Taxa de Assinatura de você.

5. Como parte da sua Assinatura, a cada mês você receberá (i) 1.000 V-Bucks, (ii) acesso ao Passe de Batalha da Temporada atual e (iii) um conjunto exclusivo de itens cosméticos do Pacote do Clube Fortnite (o “Conteúdo da Assinatura”). Os itens dos Pacotes do Clube variarão a cada mês. 

6. Se você cancelar a Assinatura, poderá continuar a acessar o Passe da Batalha da Temporada atual, enquanto durar essa temporada. Você também manterá o Conteúdo da Assinatura que você recebeu em cada mês em que você permaneceu com a Assinatura. Você não terá direito a um reembolso proporcional de qualquer parte da Taxa de Assinatura. Esta política de reembolso não afeta quaisquer direitos definidos pela legislação que possam ser aplicados.

7. Os requisitos de Assinatura e recursos disponíveis podem variar entre plataformas, regiões e ao longo do tempo. Poderemos alterar a Taxa de Assinatura a qualquer momento; se o fizermos, você será notificado(a) com pelo menos 30 dias de antecedência. Se você não concordar com a mudança de preço, você deverá cancelar sua Assinatura antes que a mudança de preço entre em vigor. Ao continuar utilizando a Assinatura, você indica que aceita a nova Taxa de Assinatura recorrente. 

8. A versão original deste Contrato está em inglês; quaisquer traduções são fornecidas somente para fins de referência. É vontade expressa das partes que estes Termos e todos os documentos relacionados a eles tenham sido redigidos em língua inglesa. Você renuncia a qualquer direito que possa ter nos termos da legislação do seu país quanto a este contrato ter sido redigido ou interpretado em quaisquer outros idiomas.

9. A Epic se reserva o direito de alterar os Termos da Assinatura do Clube Fortnite de tempos em tempos e publicará a versão mais atual dos Termos da Assinatura do Clube Fortnite em www.fortnite.com/fortnite-crew-terms.